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Saída

Notas fiscais de venda de arroz quebrado

Para: Santa Catarina

Emitir NFe com natureza da Venda da produção do estabelecimento CFOP 5.101, atentar para o CST do ICMS que deve ser 020 (base de calculo reduzida) classificação fiscal do arroz quebrado 10064000, Colocar nas Nfe no campo dados adicionais as seguintes informações:
"BASE DE CALCULO REDUZIDA - PRODUTO DE CESTA BASICA - RICMS- SC/2001, ANEXO 2, ART. 11"
ICMS - RECOLHIMENTO POSTERGADO POR TTD ................ VIGENTE ATE ..../.../.....

CST IPI SAIDA 53 CST PIS SAIDA 01 CST COFIINS SAIDA 01Para fora do Estado 


Emitir NFe com natureza da Venda da produção do estabelecimento CFOP 6.101, atentar para o CST do ICMS que deve ser 000(tributado), classificação fiscal do Arroz quebrado 10064000. Colocar nas Nfe no campo dados adicionais as seguintes informações:
ICMS - RECOLHIMENTO POSTERGADO POR TTD ................ VIGENTE ATE ..../.../.....

CST IPI SAIDA 53 CST PIS SAIDA 01 CST COFIINS SAIDA 01

Notas fiscais de venda de semente

Para: Santa Catarina

Emitir NFe com natureza da Venda da produção do estabelecimento CFOP 5.101, atentar para o CST do ICMS que deve ser 040(isento), classificação fiscal 10061010, Colocar nas Nfe no campo dados adicionais as seguintes informações:
isento de ICMS cfe art. 29 inc V anexo 2 do RICMS/SC-01

CST IPI SAIDA 53 CST PIS SAIDA 06 CST COFIINS SAIDA 06 LEI 10925 ART 1 INC III

Para fora do Estado

Emitir NFe com natureza da Venda da produção do estabelecimento CFOP 6.101, atentar para o CST do ICMS que deve ser 020(base de calculo reduzida), classificação fiscal 10061010. Colocar nas Nfe no campo dados adicionais as seguintes informações:
“base de calculo reduzida em 60% cfe art 30 anexo 2 do RICMS/SC-01”
ICMS - RECOLHIMENTO POSTERGADO POR TTD ................ VIGENTE ATE ..../.../.....

CST IPI SAIDA 53 CST PIS SAIDA 06 CST COFINS SAIDA 06

Notas fiscais de venda de arroz fora do tipo (arroz para cão)(quirera)

Para: Santa Catarina

Emitir NFe com natureza da Venda da produção do estabelecimento CFOP 5.101, atentar para o CST do ICMS que deve ser 000(tributado), classificação fiscal 23024000, alíquota de 17% CST IPI SAIDA 51 CST PIS SAIDA 01 CST COFIINS SAIDA 01

Para fora do Estado

Emitir NFe com natureza da Venda da produção do estabelecimento CFOP 6.101, atentar para o CST do ICMS que deve ser 000(tributado), classificação fiscal 23024000, alíquota de 12% para Estados do Sul, Sudeste e Norte, exceto Espírito Santo que é 7%, para os Demais Estados 7%.

CST IPI SAIDA 51 CST PIS SAIDA 01 CST COFIINS SAIDA 01

Notas fiscais de venda de casca de arroz

Para: Santa Catarina

Emitir NFe com natureza da Venda da produção do estabelecimento CFOP 5.101, atentar para o CST do ICMS que deve ser 051(diferido), classificação fiscal 12130000, Colocar nas Nfe no campo dados adicionais as seguintes informações:
“ICMS diferido cfe art 3 inc II anexo 3 do RICMS/SC-01”

CST IPI SAIDA 53

CST PIS SAIDA 01 – CST COFIINS SAIDA 01

Para fora do Estado

Emitir NFe com natureza da Venda da produção do estabelecimento CFOP 6.101, atentar para o CST do ICMS que deve ser 000(tributado), classificação fiscal 12130000, alíquota de 12% para Estados do Sul, Sudeste e Norte, exceto Espírito Santo que é 7%, para os Demais Estados 7%. CST IPI SAIDA 53 CST PIS SAIDA 01 – CST COFIINS SAIDA 01 Não colocar nas observações que o ICMS é RECOLHIMENTO POSTERGADO POR TTD ................ VIGENTE ATE ..../.../....., pois o regime especial é somente para arroz beneficiado e em casca

Notas fiscais de venda de arroz em casca

Para: Santa Catarina

Emitir NFe com natureza da Venda da produção do estabelecimento CFOP 5.101, atentar para o CST do ICMS que deve ser 000(tributado), classificação fiscal 10061092, tributa 12% Colocar nas Nfe no campo dados adicionais as seguintes informações:
“ICMS - RECOLHIMENTO POSTERGADO POR TTD ................ VIGENTE ATE ..../.../.....”CST IPI SAIDA 53 


CST PIS SAIDA 09 CST COFINS SAIDA 09 BASE LEGAL lei 10925 art 9 – Usar : OBS: da NF. Venda com suspensão do Pis e Cofins , Cfe IN.SRF 660/2006. Solicitar do comprador do arroz em casca declaração cfe IN 660

Para fora do Estado

Emitir NFe com natureza da Venda da produção do estabelecimento CFOP 6.101, atentar para o CST do ICMS que deve ser 000 (tributado), classificação fiscal 10061092, Colocar nas Nfe no campo dados adicionais as seguintes informações:
“ICMS - RECOLHIMENTO POSTERGADO POR TTD ................ VIGENTE ATE ..../.../.....

CST IPI SAIDA 53 CST PIS SAIDA 09 CST COFINS SAIDA 09 Usar : OBS: da NF. Venda com suspensão do Pis e Cofins , Cfe IN.SRF 660/2006.

Notas fiscais de venda de farelo de arroz

Para: Santa Catarina

Emitir NFe com natureza da Venda da produção do estabelecimento CFOP 5.101, atentar para o CST do ICMS que deve ser 040(isento), classificação fiscal 23024000, Colocar nas Nfe no campo dados adicionais as seguintes informações:
“isento de ICMS cfe art. 29 inc VI anexo 2 do RICMS/SC-01”

O beneficio da isenção não se aplica em caso de venda de farelo para indústria de óleo mineral, somente se aplica a venda para consumo animal, em caso de venda da quirera para cão é tributado igual arroz para cão. O CST do ICMS será 000. CST IPI SAIDA 51 CST PIS SAIDA 01 CST COFIINS SAIDA 01

Para fora do Estado

Emitir NFe com natureza da Venda da produção do estabelecimento CFOP 6.101, atentar para o CST do ICMS que deve ser 020(base de calculo reduzida), classificação fiscal 23024000 Colocar nas Nfe no campo dados adicionais as seguintes informações:
“base de calculo reduzida em 60% cfe art 30 anexo 2 do RICMS/SC-01 ”

O beneficio da isenção não se aplica em caso de venda de farelo para indústria de óleo mineral, somente se aplica a venda para consumo animal. CST IPI SAIDA 51 CST PIS SAIDA 01 CST COFINS SAIDA 01

Notas fiscais de venda de feijao

Para: Santa Catarina

Emitir NFe com natureza da Venda da produção do estabelecimento CFOP 5.101, atentar para o CST do ICMS que deve ser 020 (base de calculo reduzida), classificação fiscal do feijão 0713.3319. Colocar nas Nfe no campo dados adicionais as seguintes informações:
"BASE DE CALCULO REDUZIDA - PRODUTO DE CESTA BASICA - RICMS- SC/2001, ANEXO 2, ART. 11"

CST IPI SAIDA 53 CST PIS SAIDA 06 CST COFIINS SAIDA 06


Para fora do Estado 


Emitir NFe com natureza da Venda da produção do estabelecimento CFOP 6.101, atentar para o CST do ICMS que deve ser 000(tributado), classificação fiscal do feijão 0713.3319 Colocar nas Nfe no campo dados adicionais as seguintes informações:

CST IPI SAIDA 53 CST PIS SAIDA 06 CST COFIINS SAIDA 06

VENDA FEIJAO ESTADO DO SERGIPE

Emitir NFe com natureza da Venda da produção do estabelecimento atentar para o CST do ICMS que deve ser 060 (sub. tributaria), classificação fiscal do feijão 0713.3319. Colocar nas Nfe no campo dados adicionais as seguintes informações: ICMS PAGO POR ANTECIPACAO COM ENCERRAMENTO DE FASE DE TRIBUTACAO - ART. 784, I DO RICMS/SE

CST IPI SAIDA 53 CST PIS SAIDA 06 CST COFIINS SAIDA 06

Notas fiscais de remessa de IMOBILIZADO para conserto


Emitir NFe com natureza da Remessa para conserto CFOP 5.915/6.915, atentar para o CST do ICMS que deve ser 050(suspenso) para Santa Catarina e para fora do estado. Colocar nas Nfe no campo dados adicionais a seguinte informação: “ICMS suspenso cfe art. 36 inc II anexo 2 RICMS/SC-01” CST IPI SAIDA 52 ENTRADA 02 CST PIS SAIDA 49 ENTRADA 98 CST COFIINS SAIDA 49 ENTRADA 98

Notas fiscais de remessa de MERCADORIA para conserto

Emitir NFe com natureza da Remessa para conserto CFOP 5.915/6.915, atentar para o CST do ICMS que deve ser 050(suspenso) para Santa Catarina e para fora do estado. Colocar nas Nfe no campo dados adicionais a seguinte informação: “ICMS suspenso cfe inc I art 27 anexo II RICMS/” CST IPI SAIDA 52 ENTRADA 02 CST PIS SAIDA 49 ENTRADA 98 CST COFIINS SAIDA 49 ENTRADA 98

RETORNO DE COMODATO

Isento ICMS cfe ART 2 inc. XIII DO RICMS SC O1

CST ICMS CST PIS 49 CST COFINS 49 CST IPI 99

DEVOLUCAO DE VASILHAME


CST ICMS 40 CST IPI 99 CST PIS 49 CST COFINS 49

ISENTO DE ICMS CFE ART 2 INC VII ANEXO II RICMS/SC

DEVOLUCAO DE DEPOSITO

Cfop 5907

CST ICMS 90 CST IPI 99 CST PIS/COFINS 49

Notas fiscais de bonificação

Emitir NFe com natureza de Bonificação CFOP 5.910/6.910, atentar para o CST do ICMS que deve ser 041 (NÃO INCIDENCIA), classificação fiscal do arroz parboilizado 10062010, arroz polido 10063021, Arroz quebrado 10064000, Colocar nas Nfe no campo dados adicionais as seguintes informações:
"NAO INCIDENCIA DE ICMS CFE ART 12 INC III LEI 10297/96”

CST IPI SAIDA 53 CST PIS SAIDA 08 CST COFIINS SAIDA 08

VENDA ARROZ FORA ESTADO NÃO CONTRIBUINTE

- Venda arroz para outro Estado para consumidor final tributa 12% de ICMS produto primário segue alíquota interna dentro de Estado 12%, fora tbem será 12%. Art. 26 inc II alineia e RICMS/SC

ALIQUOTA 12% ART 27 DO REGULAMENTO, MANTEM A ALIQUOTA INTERNA E O FRETE É 17%

VENDA DE DESPERDICIOS/SUCATAS

BASE LEGAL LEI 11196/2005 ART 48 Art. 47. Fica vedada a utilização do crédito de que tratam o inciso II do caput do art. 3o da Lei no 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e o inciso II do caput do art. 3o da Lei no 10.833, de 29 de dezembro de 2003, nas aquisições de desperdícios, resíduos ou aparas de plástico, de papel ou cartão, de vidro, de ferro ou aço, de cobre, de níquel, de alumínio, de chumbo, de zinco e de estanho, classificados respectivamente nas posições 39.15, 47.07, 70.01, 72.04, 74.04, 75.03, 76.02, 78.02, 79.02 e 80.02 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI, e demais desperdícios e resíduos metálicos do Capítulo 81 da Tipi. (Vigência) Art. 48. A incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins fica suspensa no caso de venda de desperdícios, resíduos ou aparas de que trata o art. 47 desta Lei, para pessoa jurídica que apure o imposto de renda com base no lucro real. (Vigência)

39.15 Desperdícios, resíduos e aparas, de plásticos. 3915.90.00 -De outros plásticos 0 CST IPI 51 CST PIS/ COFINS 09

47.07 Papel ou cartão para reciclar (desperdícios e aparas). 4707.90.00 -Outros, incluídos os desperdícios e aparas não selecionados NT CST IPI 53 

CST PIS/ COFINS 09

72.04 Desperdícios e resíduos de ferro fundido, ferro ou aço; desperdícios de ferro ou aço, em lingotes. 7204.1000 -Desperdícios e resíduos de ferro fundido NT 7204.2900 --Outros NT CST IPI 53 


CST PIS/ COFINS 09

7001.00.00 Cacos, fragmentos e outros desperdícios e resíduos de vidro; vidro em blocos ou massas. 10 Ex 01 - Cacos, fragmentos e outros desperdícios e resíduos, exceto os de vidro óptico NT Ex 02 - De vidro óptico, inclusive cacos, fragmentos e outros desperdícios e resíduos 0 
CST IPI 53 


CST PIS/ COFINS 09

ISENTO DE ICMS CFE ART 35 INC II LETRA B ANEXO 2 RICMS/SC

VENDAS DO ATIVO IMOBILIZADO “Isento de ICMS cfe art 35 anexo 2 RICMS/SC” CST ICMS 040 CFOP 5551/6551 CST IPI 53 


CST PIS 08 CST COFINS 08

VENDA PARA ENTREGA FUTURA

5922/6922 SIMPLES FATURAMENTO

NOTA FISCAL SIMPLES FATURAMENTO EMITIDO CFE ART 41 ANEXO 6 RICMS/SC, NÃO CONSTITUINDO FATO GERADOR DE ICMS CFE ART 1 DO REGULAMENTO DO RICMS

VENDA

5116/5117 – VENDA INDUSTRIA 5117/6117 VENDA MERCADORIA

TRIBUTA ICMS

VENDA REFERENTE NF N.. DO DIA TAL DE SIMPLES FATURAMENTO

REMESSA PARA EXPORTAÇÃO
Procedimentos para Emissão das Notas Fiscais dos Produtores do RS para Exportação

1º passo - Deverá ser emitido a nota fiscal DO AGRICULTOR com natureza de operação:Venda c/fins específicos de exportação 


Nos dados complementares deverá ser escrito o seguinte:Remessa com fins específicos de exportação não incidência de ICMS cfe livro I inc V parag. Único do RICMS/RS, a exportação será comprovada no prazo legal cfe art. 11 parag. único, nota 02 letra A do RICMS/RS 


2º passo - A empresa deverá fazer uma contra-nota com os dados do agricultor com CFOP 2.501, colocando nas observações:Número da nota do agricultor; Mercadoria com fins específicos de exportação não incidência de ICMS cfe livro I art 11 inc V parag. Único do RICMS/RS. 

Código de Situação Tributária - CST
ICMS 41
IPI 03
PIS/COFINS 70
Emissão da Nota Fiscal Eletrônica de Venda para Exportação

Colocar nos Dados Adicionais:Remessa com fins específicos para exportação cfe art 194 anexo 6, Não incidência de ICMS cfe art. 6 inc II do RICMS/SC, citar ainda a nota fiscal do agricultor do primeiro passo. IPI ISENTO CFE ART 18 INC II DO RIPI/2010. 

Código de Situação Tributária - CST
ICMS 041
IPI 52
PIS/COFINS 06

TERCEIRIZAÇÃO QDO NÃO TRANSITAR PELO ESTABELECIMENTO DO ADQUIRENTE

1º passo Emitir nota do agricultor para a Empresa adquirente da mercadoria, CFOP 5101, venda de produção, esta nota de venda do agricultor com a guia de recolhimento de ICMS, colocando na NF do produtor em dados adicionais a seguinte redação “As mercadorias serão industrializadas por ABC Ltda, End......... CNPJ.....IE ...... cfe anexo 6, cap VIII art 71 do RICMS/SC”


2º passoEmitir nota do agricultor para o INDUSTRIALIZADOR da mercadoria no CFOP 5924- Remessa p/Ind. Por conta e ordem do adquirente, com a seguinte redação nos dados adicionais, “simples remessa p/ind por conta e ordem do adquirente (nome da empresa adquirente) Edn....... CNPJ..... IE..... cfe anexo 6 cap VIII art 71 RICMS/SC ref nf de venda (esta nota de venda reportasse a nf N. (venda do primeiro passo) de (data), 


3º passo Após a industrialização A Empresa que beneficiou a mercadoria emitira uma NF para a Empresa adquirente da mercadoria com CFOP 6925 Retorno mercadoria recebida p/industrialização, sem destaque de imposto colocando a seguinte redação nos dados adicionais “retorno de mercadoria p/ind. Por conta e ordem do adquirente da mercadoria, sem transitar pelo estabelecimento do adquirente, isento icms cfe anexo 6 Cap VIII, art 71 do RICMS/SC, recolhimento ICMS refetuado cfe NFP-nota fiscal de agricultor N. (nf do primeiro passo) de (data), e remessa através da NFP n. (nf do segundo passo) de (data),. Valor da matéria-prima R$....(valor da matéria prima do primeiro passo).


4º passo Empresa que beneficiou a mercadoria emitira NF para Empresa adquirente da mercadoria, CFOP 6124 Industrialização efetuada p/outra empresa com desta de ICMS. ICMS DIFERIDO CFE ART 8INC X DOA NEXO 3 DO RICMS/SC


OBS. • Qdo emitir a nota do segundo passo anexar para transporte junto um xérox da Nf do primeiro passo e junto um xérox da guia de recolhimento de ICMS. • Qdo emitir a NF do terceiro passo anexar junto a essa nf para transporte a Nf do primeiro passo, a NF do segundo passo e também a guia de recolhimento do icms.

Remessa do Rs para SC isento Art 55 livro I   


PERDA POR SINISTRO

1º PASSO: FAZER O BOLETIM DE OCORRENCIA

2º PASSO: Fazer nota fiscal de devolução com destaque de imposto, no CFOP 1.201 ou 2.201

3º PASSO: Fazer nota com CFOP 5927-LANCAMENTO EFETUADO A TITULO DE BAIXA DE ESTOQUE DECORRENTE DE PERDA, ROUBO OU DETERIORACAO, para baixar do estoque sem destaque de imposto cfe art 180 anexo 5 do RICMS, Essa nota deve ser emitida em nome da empresa

4º PASSO: Fazer nota fiscal com CFOP 1.949 /2.949 – recuperação de mercadoria anteriormente furtada, com destaque de imposto, somente da mercadoria que foi recuperada.

5º PASSO: Fazer nota fiscal de venda somente do que foi recuperado, com destaque do imposto, e nos dados adicionais colocar o local onde esta a mercadoria

OBS: EM TODAS AS NOTAS CITAR O NUMERO DE B.O. E QUE A MERCADORIA FOI FURTADA

Obs: no fechamento do livro fiscal fazer o estorno referente ao credito das mercadorias que houve a avaria.

CST ICMS 41 CST PIS/COFINS 49

Resumo CST

Transferência de mercadoria CST PIS/COFINS 08 Devolução mat. Consumo CST PIS/COFINS 49 e IPI 99

Resumo CST ICMS nas entradas

Material consumo 90 Embalagens 00 Combustível 60